Definido consórcio gestor do Hospital do Subúrbio

01.03.10

O consórcio formado pelas empresas Promédica (baiana) e Dalkia (francesa) venceu a licitação para Parceria Público-Privada (PPP) que vai administrar o Hospital do Subúrbio de Salvador (HS).

A última etapa da disputa foi o leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), nesta sexta-feira (26). O grupo vencedor apresentou o menor preço e vai equipar e manter a unidade de saúde por 10 anos.

O outro consórcio que estava na disputa era o Salvador Saúde, formado pela carioca Facility Participações Ltda. e pela SMA Empreendimentos. Os secretários da Saúde, Jorge Solla, e da Fazenda, Carlos Martins, o procurador do Estado, Marcelo Moreno, além da equipe técnica da Sesab e do Programa de Parceria Público-Privadas da Bahia, acompanharam todo o processo.

Esta é a primeira PPP na área de saúde pública hospitalar do Brasil - 2ª no mundo - e, segundo o secretário Jorge Solla, vai garantir qualidade e amplo acesso ao atendimento. "Estamos muito satisfeitos com todo o processo. A PPP permite que a operação e gestão do hospital sejam realizadas de forma eficiente e moderna".  Solla disse ainda que a contraprestação do Estado - valor pago pelos serviços prestados - tem como requisitos "metas de qualidade e quantidade detalhadas e exigentes". O pagamento máximo anual é de R$ 103,5 milhões.

O pagamento está vinculado a um sistema de monitoramento que se baseia em indicadores de desempenho - qualidade, representando 30% do total, e volume dos serviços de saúde - e quantidade, representando 70% do total. As prestações serão auditadas por empresa independente.

Redução de custo -O secretário Carlos Martins disse que a PPP vai reduzir custos para o Estado. "Ao invés de realizarmos licitações diferentes para contratação de pessoal, aquisição de aparelhos e administração, realizamos um processo só e a empresa fica responsável por isso". Ainda segundo o secretário, o formato de PPP também garante mais agilidade à gestão do hospital porque "o parceiro privado não precisa seguir os mesmo tramites burocráticos para contratação e aquisição de equipamentos. Isso garante mais rapidez no atendimento das necessidades da unidade".

O presidente do consórcio vencedor, Jorge Oliveira, afirmou que a Promédica - Dalkia está pronta para assumir o HS assim que terminarem as obras, o que está previsto para junho deste ano. "Essa PPP é uma iniciativa inovadora e nossas empresas aceitaram o desafio. Vamos dar à população baiana, atendimento de qualidade com o que há de mais moderno". A unidade terá 298 leitos e potencialmente beneficiará uma população em seu entorno de um milhão de habitantes, com corpo médico exclusivo.

A elaboração do edital de licitação e do projeto de PPP para o HS teve a participação do Banco Mundial, por meio da Internacional Finance Corporation, e do BNDES.

FONTE: AGECOM